Termos de Utilização

Ao utilizar o Cantólico, está a concordar com os presentes termos de utilização. Leia com atenção para compreender os seus direitos e responsabilidades.

1. Objeto e Titularidade

O Cantólico é uma plataforma digital católica dedicada à preservação, partilha e descoberta de cânticos litúrgicos. O nosso objetivo é servir a comunidade católica global com um cancioneiro digital acessível e abrangente.

  • Proprietário: Cantólico!
  • Natureza do Serviço: Cancioneiro digital católico gratuito
  • Público-Alvo: Comunidade católica, músicos, liturgistas e fiéis

A utilização do site implica a aceitação plena e sem reservas dos presentes termos de utilização.

2. Acesso e Registo de Utilizadores

Acesso Livre:

  • Consulta do cancioneiro
  • Pesquisa de músicas
  • Visualização de perfis públicos
  • Navegação geral do site

Requer Registo:

  • Submissão de músicas
  • Sistema de estrelas (likes)
  • Criação de playlists
  • Comentários e interações

Compromissos do Utilizador:

  • Fornecer informação verdadeira e atualizada no registo
  • Manter a confidencialidade da palavra-passe
  • Notificar imediatamente qualquer uso não autorizado da conta
  • Respeitar os direitos de autor e propriedade intelectual
  • Utilizar o serviço de forma responsável e ética
3. Conteúdo Submetido pelos Utilizadores

Todo o conteúdo submetido (letras, acordes, PDFs, áudio, etc.) é da exclusiva responsabilidade do utilizador. Deve garantir que possui os direitos necessários para partilhar o conteúdo.

Tipos de Conteúdo Aceite:

  • Cânticos católicos tradicionais e contemporâneos
  • Letras com cifras e acordes
  • Partituras em formato PDF
  • Gravações áudio (quando autorizado)
4. Conteúdo Proibido e Sanções

Conteúdo Estritamente Proibido:

  • Conteúdo não católico ou anticristão
  • Material com direitos de autor protegidos
  • Conteúdo ofensivo ou inadequado
  • Spam ou publicidade não autorizada
  • Material pornográfico ou violento
  • Informações falsas ou enganosas
  • Vírus ou código malicioso
  • Violação da privacidade de terceiros
5. Limitações de Responsabilidade

O Cantólico NÃO se responsabiliza por:

  • Falhas técnicas ou indisponibilidade do serviço
  • Perda de dados por motivos técnicos
  • Conteúdos submetidos por terceiros
  • Violações de direitos de autor por utilizadores
  • Danos diretos ou indiretos pelo uso do site
  • Precisão absoluta das informações
  • Comportamentos inadequados de utilizadores
  • Links externos ou conteúdo de terceiros
6. Contacto e Suporte

Para questões sobre estes termos ou o serviço:

Termos e Condições de Utilização do Cantólico

Versão 2.0 - Atualizada em 07/08/2025
Este documento substitui todas as versões anteriores e é efetivo a partir da data indicada.