Cantólico
Termos de Utilização

Ao utilizar o Cantólico, está a concordar com os presentes termos de utilização. Leia com atenção para compreender os seus direitos e responsabilidades.

1. O que é o Cantólico

O Cantólico é uma plataforma digital católica dedicada à preservação, partilha e descoberta de cânticos litúrgicos. O nosso objetivo é servir a comunidade católica com um cancioneiro digital acessível, organizado e abrangente.

  • Proprietário: Cantólico
  • Natureza do serviço: Cancioneiro digital católico com plano gratuito e opções Premium pagas
  • Público-alvo: Comunidade católica, músicos, liturgistas e fiéis

A utilização do site implica a aceitação plena e sem reservas dos presentes termos de utilização.

2. Acesso e Registo de Utilizadores

Acesso Livre:

  • Consulta do cancioneiro
  • Pesquisa de músicas
  • Navegação geral do site

Requer Registo:

  • Submissão de músicas
  • Sistema de estrelas (favoritos)
  • Criação e gestão de playlists
  • Planeamento de missas

Compromissos do Utilizador Registado:

  • Fornecer informação verdadeira e atualizada no registo
  • Não partilhar as credenciais de acesso com terceiros
  • Notificar imediatamente qualquer uso não autorizado da conta
  • Respeitar os direitos de autor e a propriedade intelectual
  • Utilizar o serviço de forma responsável e de acordo com os valores católicos

O registo e a autenticação são geridos pelo serviço Clerk (clerk.com). Ao criar uma conta, está também a sujeitar-se aos termos de utilização do Clerk.

3. Conteúdo Submetido e Licença de Utilização

Todo o conteúdo submetido na plataforma (letras, cifras, acordes, PDFs, ficheiros áudio, imagens, etc.) é da exclusiva responsabilidade do utilizador que o submeteu. O Cantólico não verifica previamente todos os conteúdos, embora proceda à sua moderação.

Ao submeter conteúdo, o utilizador:

  • Declara que possui os direitos necessários para partilhar esse conteúdo ou que o mesmo se encontra em domínio público
  • Concede ao Cantólico uma licença perpétua, gratuita, mundial e não-exclusiva para exibir, armazenar, distribuir, exportar e adaptar o conteúdo no âmbito da plataforma
  • Aceita que o conteúdo possa ser utilizado em funcionalidades do site como exportação de PDF, PPTX ou planeamento de missas
  • Mantém a titularidade dos direitos de autor sobre o conteúdo original que criou

Tipos de conteúdo aceite:

  • Cânticos católicos tradicionais e contemporâneos em domínio público
  • Letras com cifras e acordes de obras originais do próprio utilizador
  • Partituras em formato PDF cuja partilha seja legalmente permitida
  • Gravações áudio quando devidamente autorizadas pelos detentores dos direitos

O Cantólico reserva-se o direito de remover qualquer conteúdo que viole direitos de autor ou os presentes termos, sem aviso prévio.

4. Direitos de Autor e Propriedade Intelectual

O Cantólico respeita os direitos de autor e a propriedade intelectual e espera o mesmo dos seus utilizadores. Muitas das músicas religiosas contemporâneas estão protegidas por direitos de autor — a utilização pessoal ou litúrgica não autorizada pode constituir uma violação legal.

Responsabilidades do utilizador:

  • Não submeter obras protegidas por direitos de autor sem autorização do titular
  • Identificar corretamente a autoria das obras submetidas
  • Não reproduzir nem distribuir conteúdo do Cantólico para fins comerciais sem autorização

Reporte de violações:

Se for titular de direitos de autor e considerar que algum conteúdo do Cantólico viola os seus direitos, contacte-nos para miguel@cantolico.pt com a identificação do conteúdo em causa. Comprometemo-nos a analisar e responder no prazo de 10 dias úteis.

5. Conteúdo Proibido e Sanções

É estritamente proibido submeter ou partilhar:

  • Conteúdo anticristão ou contrário à doutrina da Igreja
  • Material protegido por direitos de autor sem autorização
  • Conteúdo ofensivo, difamatório ou inadequado
  • Spam ou publicidade não autorizada
  • Material pornográfico ou violento
  • Informações falsas ou enganosas
  • Código malicioso, vírus ou tentativas de ataque
  • Violação da privacidade de terceiros

Sanções aplicáveis:

  • Remoção imediata do conteúdo infrator
  • Suspensão temporária ou permanente da conta
  • Comunicação às autoridades competentes em casos graves
6. Planos e Pagamentos

O Cantólico disponibiliza um plano gratuito e um plano Premium opcional. O acesso ao cancioneiro e às funcionalidades incluídas no plano gratuito mantém-se disponível sem pagamento. O Premium desbloqueia ferramentas adicionais, como playlists e missas ilimitadas, exportação de PDFs sem marca Cantólico, exportação PowerPoint e duplicação de missas. As funcionalidades incluídas em cada plano são as apresentadas na página de preços no momento da adesão.

Compra e pagamento:

  • O Premium é disponibilizado através de uma compra única de 15 €, apresentada na página de preços e no checkout antes da confirmação
  • A compra concede acesso Premium vitalício e não tem renovação automática nem cobranças recorrentes
  • Os pagamentos são processados de forma segura pela Stripe; o Cantólico não guarda os dados completos do cartão ou de outro meio de pagamento

Gestão e reembolsos:

  • Os dados de pagamento e as faturas ficam disponíveis através da Stripe, quando aplicável
  • Não é necessário cancelar o Premium, pois não existem renovações automáticas
  • Os pedidos de reembolso são analisados caso a caso, sem prejuízo dos direitos legalmente aplicáveis aos consumidores

Podemos alterar os preços ou as funcionalidades para compras futuras. Essas alterações não modificam o acesso já adquirido.

7. Publicidade e Outras Formas de Monetização

Atualmente, o Cantólico não exibe publicidade. A compra Premium e os donativos voluntários ajudam a suportar a sustentabilidade da plataforma. A adesão ao Premium não constitui um donativo.

Se viermos a introduzir publicidade ou outras formas de monetização, atualizaremos estes termos e, quando aplicável, a Política de Privacidade antes da respetiva implementação.

8. Limitações de Responsabilidade

O Cantólico disponibiliza o serviço "tal como está", sem garantias de disponibilidade contínua ou ausência de erros.

O Cantólico não se responsabiliza por:

  • Falhas técnicas, manutenções ou indisponibilidade temporária do serviço
  • Perda de dados resultante de problemas técnicos
  • Conteúdos submetidos por utilizadores terceiros
  • Violações de direitos de autor cometidas por utilizadores
  • Danos diretos ou indiretos decorrentes da utilização do site
  • Exatidão absoluta de todas as informações e conteúdos
  • Comportamentos inadequados de outros utilizadores
  • Conteúdo de sites externos para os quais possamos ter ligações
9. Alterações aos Termos de Utilização

O Cantólico pode atualizar estes termos a qualquer momento, nomeadamente para refletir alterações ao serviço, à legislação aplicável ou à introdução de novas funcionalidades.

  • As alterações relevantes serão comunicadas por email ou aviso visível no site
  • A data de atualização no rodapé deste documento será sempre atualizada
  • A utilização continuada do serviço após a notificação implica a aceitação dos novos termos
  • Em caso de discordância com as alterações, o utilizador pode eliminar a sua conta
10. Contacto e Suporte

Para questões sobre estes termos, reportar conteúdo ou obter suporte:

  • Email: miguel@cantolico.pt
  • Tempo de resposta: Até 48 horas úteis
  • Responsável: Equipa Cantólico

Termos e Condições de Utilização do Cantólico

Versão 4.0 — Atualizada em 30/09/2026
Este documento substitui todas as versões anteriores e é efetivo a partir da data indicada.